HOME Juiz Espanhol concede guarda conjunta de um cão
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"Espanha está atualmente a elaborar nova legislação para que os animais deixem de ser considerados como objetos e sejam legalmente reconhecidos como seres vivos. Este estatuto facilitaria a um parceiro solicitar a guarda conjunta de um animal de estimação após uma separação.
Em Portugal, desde 2017 que os animais de estimação deixaram de ser coisas perante a lei."
Fonte: JN (27.10.2021 às 15:24)
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